Nossa missão, visão e valores norteiam nossos trabalhos.
A missão do nosso escritório consiste em oferecer atendimento personalizado e acolhedor aos nossos clientes, assemelhando-se a um abraço, especialmente no contexto da advocacia, onde direcionamos nossos serviços para alcançar os melhores resultados e contribuir para a tomada de decisões mais assertivas.
Nossa visão delineia o objetivo de ser reconhecido como o escritório que melhor materializa os resultados descritos em nossa missão. Nossos valores são pautados no respeito à ética e aos princípios morais e sociais. Comprometemo-nos a oferecer atendimento com excelência, fundamentado na transparência, integridade e total comprometimento com o cliente.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
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QUEM SOMOS
Em nosso escritório de advocacia, transcende a parceria profissional aprofundada pelo laço familiar, pois somos mãe e filha unidas por uma dedicação singular à advocacia.
Nosso compromisso é ir além da prestação de serviços jurídicos, buscando resultados excepcionais e guiadas por valores como ética, transparência e integridade.
Nossa atuação conjunta reflete a paixão pela justiça e o comprometimento com o melhor interesse de nossos clientes.
nossas especialidades
Maria José Fernandes
OAB/MG nº 229.779
Ágatha Maria Fernandes Alves
OAB/MG nº 224.915
- Divórcio e Dissolução de União Estável:
- Atuação em processos de divórcio e dissolução de união estável, incluindo questões de partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos.
- Guarda e Regulamentação de Visitas:
- Prestação de serviços relacionados à obtenção ou modificação da guarda de crianças e à regulamentação de visitas.
- Adoção:
- Assessoria em processos de adoção, orientando os clientes em todas as etapas legais e burocráticas.
- Violência Doméstica:
- Defesa ou representação de vítimas de violência doméstica, buscando medidas protetivas e a responsabilização do agressor.
- Planejamento Patrimonial e Sucessório:
- Assessoria na elaboração de testamentos, doações, e outros instrumentos legais para o planejamento sucessório.
- Outras áreas.
- Inventário:
- Atuação em processos de inventário, incluindo a partilha de bens deixados pelo falecido.
- Testamentos e Heranças:
- Elaboração de testamentos e administração de heranças, garantindo a execução da vontade do falecido.
- Planejamento Sucessório:
- Assessoria na organização e estruturação do patrimônio visando facilitar o processo sucessório.
- Herança Digital:
- Tratamento jurídico de questões relacionadas aos bens digitais e contas online deixados pelo falecido.
- Anulação de Testamentos:
- Representação em casos de contestação ou anulação de testamentos por razões legais.
- Outras áreas.
- Responsabilidade Civil do Estado:
- Representação em casos de danos causados por ações ou omissões do poder público.
- Servidores Públicos:
- Progressões de carreira.
- Defesa ou representação de servidores públicos em questões disciplinares, demissões e direitos trabalhistas.
- Concursos Públicos:
- Atuação em casos relacionados a concursos públicos, incluindo recursos administrativos e judiciais.
- Contratos de Locação e Compra e Venda:
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários, incluindo locações e transações de compra e venda.
- Regularização de Imóveis:
- Atuação em processos de regularização fundiária e legalização de propriedades, como usucapião e outros..
- Condomínios:
- Questões jurídicas relacionadas à administração de condomínios, assembleias e conflitos entre condôminos.
- Desapropriação:
- Representação em casos de desapropriação, seja pelo poder público ou iniciativa privada.
- Responsabilidade Civil em Construções:
- Defesa ou representação em casos de vícios construtivos, atrasos em obras e danos relacionados à construção civil.
- Planejamento Tributário:
- Assessoria na organização financeira de empresas visando a otimização da carga tributária, levando em consideração a legislação vigente.
- Contencioso Tributário:
- Representação em processos judiciais e extrajudiciais relacionados a questões tributárias, como contestação de autuações fiscais e cobrança de tributos.
- Consultoria Fiscal:
- Prestação de consultoria para empresas, oferecendo orientações sobre obrigações fiscais, interpretação da legislação e estratégias de conformidade.
- Recuperação de Créditos Tributários:
- Atuação na identificação e recuperação de créditos tributários indevidamente pagos, buscando restituições para as empresas.
- Auditoria Tributária:
- Realização de auditorias internas para garantir a conformidade fiscal, identificar riscos e propor melhorias nos processos tributários.
- Contratos Empresariais:
- Elaboração e revisão de contratos comerciais, incluindo acordos de parceria, fornecimento, distribuição e franquias.
- Societário:
- Assessoria na constituição, reestruturação e dissolução de sociedades, fusões e aquisições, bem como na governança corporativa.
- Propriedade Intelectual:
- Proteção e gestão de ativos intangíveis, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais.
- Falência e Recuperação Judicial:
- Representação em casos de falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresas em situação financeira delicada.
- Compliance Empresarial:
- Implementação e revisão de programas de compliance, visando garantir a conformidade legal e ética das atividades empresariais.
- Controle de Constitucionalidade:
- Atuação em casos relacionados ao controle de constitucionalidade, incluindo ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
- Direitos Fundamentais:
- Defesa e promoção dos direitos fundamentais, incluindo casos de violação de liberdades individuais e coletivas.
- Ações Civis Públicas:
- Representação em ações civis públicas para a proteção de interesses difusos e coletivos, garantindo o cumprimento da Constituição.
- Mandado de Segurança e Habeas Corpus:
- Atuação em casos que envolvem mandado de segurança e habeas corpus para proteger direitos fundamentais violados.
- Direito Eleitoral:
- Representação em questões relacionadas ao direito eleitoral, incluindo registro de candidaturas, propaganda eleitoral e contestação de resultados.
- Licitações e Contratos Administrativos:
- Assessoria em processos licitatórios e na elaboração e análise de contratos com órgãos públicos.
- Responsabilidade Civil do Estado:
- Representação em casos de danos causados por ações ou omissões do poder público.
- Servidores Públicos:
- Defesa ou representação de servidores públicos em questões disciplinares, demissões e direitos trabalhistas.
- Concursos Públicos:
- Atuação em casos relacionados a concursos públicos, incluindo recursos administrativos e judiciais.
- Regulação e Concessões:
- Assessoria em processos de regulação, concessão de serviços públicos e intervenção do Estado na iniciativa privada.
- Contratos de Locação e Compra e Venda:
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários, incluindo locações e transações de compra e venda.
- Regularização de Imóveis:
- Atuação em processos de regularização fundiária e legalização de propriedades.
- Condomínios:
- Questões jurídicas relacionadas à administração de condomínios, assembleias e conflitos entre condôminos.
- Desapropriação:
- Representação em casos de desapropriação, seja pelo poder público ou iniciativa privada.
- Responsabilidade Civil em Construções:
- Defesa ou representação em casos de vícios construtivos, atrasos em obras e danos relacionados à construção civil.
- Assessoria em Investimentos e Captação de Recursos:
- Orientação jurídica na busca por investidores, elaboração de termos de investimento e negociação de acordos de financiamento.
- Contratos para Startups:
- Elaboração e revisão de contratos específicos para startups, incluindo acordos de sócios, contratos de serviço, acordos de confidencialidade e parcerias estratégicas.
- Propriedade Intelectual e Proteção de Ativos:
- Proteção de propriedade intelectual, incluindo registros de marcas e patentes, além de orientação sobre a gestão de direitos autorais e segredos comerciais.
- Compliance e Governança Corporativa:
- Implementação de programas de compliance para startups, garantindo conformidade com regulamentações e boas práticas de governança corporativa.
- Resolução de Conflitos e Mediação:
- Assessoria na resolução de disputas, seja por meio de negociação direta, mediação ou, quando necessário, litígio judicial.